PF investiga fraudes em licitações da saúde; prefeito de Mossoró é alvo de busca e apreensão
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação na área da saúde no Rio Grande do Norte.
De acordo com apuração da TV Globo, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), está entre os alvos da operação. Ao todo, estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em diversos municípios potiguares, incluindo Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de medicamentos e insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no RN que atuavam junto a administrações municipais de diferentes estados. A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram falhas na execução contratual, como:
compra de materiais que não teriam sido entregues;
fornecimento inadequado de insumos;
indícios de sobrepreço nos contratos.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvio de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
Em nota oficial, a defesa do prefeito de Mossoró confirmou o cumprimento de mandado de busca e apreensão, mas destacou que não há qualquer fato que vincule pessoalmente Allyson Bezerra às irregularidades investigadas.
Segundo os advogados, a medida foi deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas, no âmbito de uma investigação ainda em fase inicial, sem juízo de culpa.
A defesa ressaltou ainda que:
o prefeito não foi afastado do cargo;
não sofreu qualquer medida restritiva pessoal;
colaborou integralmente com as autoridades durante a diligência.
A nota também informa que, como medida preventiva, Allyson Bezerra editou, em dezembro de 2023, o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatório o uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a fiscalização direta do controle de medicamentos.
“A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades e na apuração técnica e imparcial dos fatos, convicta de que será demonstrada a correção da conduta do prefeito”, diz o texto.
Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções à frente da Prefeitura de Mossoró.
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